- Edital de seleção de organizações da sociedade civil (OSCs) interessadas em implementar Centros de Acesso a Direitos e Inclusão Social (Cais)
PROPONENTE: Podem se inscrever no Edital de Chamamento Público Nº 01/2024 as Organizações da Sociedade Civil (OSCs) que sejam entidades privadas sem fins lucrativos, como associações ou fundações que reinvestem seus excedentes em seus objetivos sociais; sociedades cooperativas formadas por pessoas em situação de vulnerabilidade, voltadas para a capacitação e execução de projetos de interesse público; e organizações religiosas que realizem atividades de interesse público e social, além de seus fins religiosos.
OBJETO FINANCIÁVEL: O objetivo do Edital de Chamamento Público Nº 01/2024 é selecionar Organizações da Sociedade Civil (OSCs) para implementar Centros de Acesso a Direitos e Inserção Social (CAIS), voltados prioritariamente para pessoas em situação de rua e extrema vulnerabilidade, com demandas relacionadas ao uso de drogas. O projeto visa promover acesso a direitos, inclusão social, integração à rede de serviços públicos e garantia de cidadania.
- Edital Fundo de Incentivo - Acelere o Relógio da Igualdade
- DATA LIMITE PARA INSCRIÇÃO: 21.11.2024 | 17h59
PROPONENTE: O edital “Acelere o Relógio da Igualdade” permite a inscrição de três tipos de proponentes: pessoas físicas, que incluem jovens entre 15 e 24 anos, como estudantes e lideranças comunitárias; movimentos, redes e coletivos, que são grupos sem constituição jurídica, como coletivos de estudantes e grêmios estudantis; e organizações da sociedade civil, que são entidades juridicamente constituídas, como associações ou fundações sem fins lucrativos e organizações comunitárias. Essas categorias abrangem tanto indivíduos quanto grupos comprometidos com a promoção da igualdade de gênero e justiça social.
OBJETO FINANCIÁVEL: O objetivo do edital “Acelere o Relógio da Igualdade” é promover e dar visibilidade a iniciativas que acelerem o progresso em direção à igualdade de gênero, fortalecendo meninas e jovens mulheres em toda a sua diversidade. O edital visa contribuir para a construção de um Brasil mais justo, inclusivo e equitativo, incentivando ações que promovam liderança feminina, erradiquem violências de gênero, ampliem a participação econômica e política de jovens mulheres e incentivem o desenvolvimento de iniciativas que desafiem as desigualdades estruturais.
- EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 03/2024 - SPM/SEPROMI EDITAL ELAS À FRENTE NOS QUILOMBOS
- DATA LIMITE PARA INSCRIÇÃO: 30.10.2024
PROPONENTE:
Podem se inscrever no Edital Elas à Frente nos Quilombos as Organizações da Sociedade Civil (OSC) que se enquadram nas seguintes categorias: entidades privadas sem fins lucrativos, como associações ou fundações, que não distribuem lucros entre sócios ou associados e aplicam integralmente os recursos no seu objeto social; sociedades cooperativas, especialmente aquelas formadas por pessoas em situação de vulnerabilidade social, dedicadas a programas de combate à pobreza e geração de trabalho e renda, ou voltadas para a capacitação de trabalhadores rurais; e organizações religiosas, desde que se dediquem a atividades ou projetos de interesse público e social, e não exclusivamente a fins religiosos.
OBJETO FINANCIÁVEL:
O objetivo do Edital Elas à Frente nos Quilombos é selecionar Organizações da Sociedade Civil (OSC) para celebrar um Termo de Fomento, visando a execução de projetos que promovam a inclusão socioprodutiva das mulheres quilombolas. O edital busca fortalecer o desenvolvimento econômico e social dessas mulheres, contribuindo para a equidade de gênero e o enfrentamento da vulnerabilidade social, de acordo com as diretrizes estabelecidas pela Secretaria de Políticas para Mulheres da Bahia.
- EDITAL OURO NEGRO 2025 CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2024
- DATA LIMITE PARA INSCRIÇÃO: 31.10.2024
PROPONENTE:
No Edital Ouro Negro 2025, podem se inscrever Organizações da Sociedade Civil (OSC) sem fins lucrativos e pessoas jurídicas com fins lucrativos, ambas com sede na Bahia e mais de três anos de atuação em manifestações culturais de matrizes africanas. As OSCs firmam Termo de Fomento, enquanto as empresas com fins lucrativos celebram Convênios. Ambos os tipos de proponentes precisam comprovar participação anterior em eventos como o Carnaval de Salvador e a Micareta de Feira de Santana.
OBJETO FINANCIÁVEL:
O objetivo do Edital Ouro Negro 2025 é selecionar e conceder apoio financeiro a organizações culturais de matrizes africanas, como afro, afoxé, samba, reggae e bloco de índio, para participarem de festas populares da Bahia em 2025. Esses eventos incluem os desfiles do Carnaval em várias cidades, a Micareta de Feira de Santana e as Lavagens do Bonfim, Itapuã e Santo Amaro. O apoio busca promover e valorizar as tradições culturais afro-brasileiras, fomentando o desenvolvimento sociocultural e comunitário dessas manifestações.
- EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2024
- DATA LIMITE PARA INSCRIÇÃO: 08.11.2024
PROPONENTE:
As organizações da sociedade civil (OSCs) que podem se inscrever no edital devem ser: entidades privadas sem fins lucrativos (como associações e fundações), sociedades cooperativas voltadas para a inclusão social e geração de renda, ou organizações religiosas que realizem projetos de interesse público.
OBJETO FINANCIÁVEL:
O objetivo do Edital de Chamamento Público nº 01/2024 é selecionar organizações da sociedade civil (OSCs) para celebrar termos de fomento destinados à implementação de Centros de Acesso a Direitos e Inserção Social (CAIS). Esses centros serão voltados para pessoas em situação de rua e extrema vulnerabilidade, com demandas relacionadas ao uso de drogas, buscando promover o acesso a direitos, a inclusão social e a integração com a rede de serviços públicos.
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