- Prêmio Cidade da Música
PROPONENTE: No Edital Prêmio Cidade da Música, podem se inscrever Pessoas Físicas, Microempreendedores Individuais (MEI) e Pessoas Jurídicas de Direito Privado, desde que domiciliados ou sediados em Salvador. As Pessoas Físicas devem ser artistas, produtores ou representantes de grupos musicais não formalizados, com experiência comprovada na área cultural. Os Microempreendedores Individuais devem atuar no campo da cultura, sendo possível utilizar a residência do titular como comprovação de sede. Já as Pessoas Jurídicas podem ser instituições com ou sem fins lucrativos, mas ambas devem ter natureza cultural declarada em seus documentos institucionais, como Contrato ou Estatuto Social. Em todos os casos, a comprovação de atuação cultural é obrigatória.
OBJETO FINANCIÁVEL: O objetivo do Edital Prêmio Cidade da Música é premiar 20 projetos de lançamento de obras musicais inéditas, de quaisquer gêneros, produzidas por bandas, conjuntos ou grupos musicais domiciliados ou sediados em Salvador. A iniciativa visa fomentar carreiras artísticas, estimular a produção e difusão musical no município, e contribuir para a valorização da música enquanto expressão cultural local, alinhada ao reconhecimento de Salvador como Cidade da Música pela UNESCO.
- 6º EDITAL DE APOIO A PROJETOS DE CARÁTER SOCIAL, CULTURAL E EDUCACIONAL PELO INSTITUTO BRZ - DONA NENÉM
PROPONENTE: De acordo com o Edital 2025 do Instituto BRZ – Dona Neném, podem se inscrever proponentes que sejam pessoas físicas ou jurídicas de direito privado sem fins lucrativos, residentes ou sediados nas cidades especificadas no edital, localizados nos estados de Minas Gerais, Rio de Janeiro e São Paulo . Os proponentes devem ter objetivos e atuação definidos em seus atos constitutivos, sendo responsáveis pela promoção e execução de projetos alinhados aos objetivos do Instituto. É necessário apresentar um histórico sólido, confiança ilibada e comprovar regularidade perante a legislação federal, estadual e municipal, além de fornecer toda a documentação relevante, incluindo comprovações de regularidade fiscal e cadastral. Para as pessoas físicas, é obrigatório apresentar identidade, CPF e certificações negativas de feitos cíveis e execuções. Já as pessoas jurídicas possuem documentos de fixação como estatuto social, ata de eleição dos dirigentes, CNPJ, entre outros. A participação de pessoas jurídicas de direito público ou proponentes em situação irregular é expressamente vedada.
OBJETO FINANCIÁVEL: O objetivo do Edital 2025 do Instituto BRZ – Dona Neném é promover uma seleção pública de projetos de caráter social, cultural e educacional que atendam aos pilares estratégicos do Instituto. A especificamente é subsidiar iniciativas que tenham caráter filantrópico, promovam benefícios gratuitos à sociedade e priorizem o atendimento de crianças, adolescentes e adultos em situação de vulnerabilidade social, nas áreas de saúde, preservação cultural e capacitação educacional. Além disso, o edital busca projetos que proporcionem resultados positivos nas comunidades abrangidas e que estejam alinhados às diretrizes de integridade e anticorrupção do Instituto.
- EDITAL DE SELEÇÃO PROJETO INSTITUTO ELISABETHA RANDON DE RETOMADA DE OSCS NO VALE DOS SINOS E VALE DO CAÍ
PROPONENTE: Podem se inscrever no edital do Instituto Elisabetha Randon as Organizações da Sociedade Civil (OSCs) que atendam crianças e adolescentes na modalidade de Serviços de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV). As instituições devem estar localizadas nos municípios do Vale do Rio dos Sinos ou Vale do Caí, afetados por decretos de calamidade ou emergência, conforme lista especificada no edital. É exigido que as OSCs tenham no mínimo dois anos de atuação comprovada na comunidade, mediante registro no Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS) ou no Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (COMDICA), além de possuírem Certidão de Registro Estadual para OSCs emitida pela Secretaria de Desenvolvimento Social. As organizações precisam contar com equipe técnica e infraestrutura compatíveis para a execução do projeto. Os projetos apresentados devem ter orçamento máximo de R$ 100.000,00 e prazo de execução de até quatro meses.
OBJETO FINANCIÁVEL: O objetivo do edital do Instituto Elisabetha Randon é selecionar e apoiar 10 projetos de Organizações da Sociedade Civil (OSCs) localizadas nos municípios do Vale do Rio dos Sinos e Vale do Caí, que tenham sido impactados por eventos climáticos intensos. Os projetos devem ser voltados para o atendimento a crianças e adolescentes na modalidade de Serviços de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV), conforme a Tipificação Nacional de Serviços Socioassistenciais. A iniciativa visa contribuir para a retomada e qualificação das atividades dessas organizações, promovendo a aquisição de bens permanentes, materiais de uso e consumo, e melhorias na infraestrutura, com foco na superação de vulnerabilidades sociais e no fortalecimento de vínculos comunitários.
- CHAMADA PÚBLICA MCTI/CNPq/CONICET Nº 43/2024
PROPONENTE: A Chamada Pública MCTI/CNPq/CONICET Nº 43/2024 tem como objetivo selecionar até 10 projetos conjuntos de pesquisa entre grupos brasileiros e argentinos, visando o desenvolvimento científico, tecnológico e a inovação nas áreas de Biotecnologia, Bioeconomia, Ciências Florestais, Ciências do Mar, Meio Ambiente, Transição Energética, Nanotecnologia, Transformação Digital, “One Health” e Ciências Humanas e Sociais.
Para participar, o coordenador do projeto deve possuir título de doutor, currículo atualizado na Plataforma Lattes até a data limite para submissão, vínculo celetista ou estatutário com a instituição executora do projeto (ou comprovar atividade acadêmico-científica, no caso de aposentados), e garantir que a contraparte argentina tenha submetido uma proposta correspondente ao CONICET, conforme suas regras.
As propostas devem ser enviadas exclusivamente pela Plataforma Integrada Carlos Chagas (PICC) até 14 de março de 2025. Recomenda-se leitura atenta do edital e anexos para mais informações e detalhes técnicos.
OBJETO FINANCIÁVEL: O objetivo da Chamada Pública MCTI/CNPq/CONICET Nº 43/2024 é selecionar até 10 projetos conjuntos de pesquisa entre grupos brasileiros e argentinos, com foco no desenvolvimento científico, tecnológico e na inovação, promovendo cooperação bilateral nas áreas estratégicas de Biotecnologia, Bioeconomia, Ciências Florestais, Ciências do Mar, Meio Ambiente, Transição Energética, Nanotecnologia, Transformação Digital, “One Health” e Ciências Humanas e Sociais. A iniciativa busca agregar valor à investigação estratégica, promover impacto social e científico, e fomentar ações de educação e divulgação científica, abrangendo diferentes públicos e setores da sociedade.
- 12° EDITAL DE SELEÇÃO DE ORGANIZAÇÕES DE IMPACTO PARA GLOCAL ACELERADORA
PROPONENTE: Podem se inscrever no edital projetos, coletivos, organizações e empreendedores sociais que desenvolvam suas principais atividades em um raio de até 150 km das cidades de São Paulo, Curitiba e Campinas. São elegíveis projetos em fase inicial, ou seja, iniciativas em desenvolvimento sem formalização jurídica ou formalizadas há no máximo 1 ano, compostas por, no mínimo, 3 pessoas, bem como projetos consolidados, que são iniciativas formalizadas juridicamente há mais de 1 ano e com equipe de pelo menos 3 pessoas. Além disso, é imprescindível que tanto os empreendedores sociais quanto as entidades jurídicas vinculadas estejam regulares, sem débitos judiciais ou fiscais, e apresentem as certidões solicitadas no edital.
OBJETO FINANCIÁVEL: O objetivo do edital é selecionar até 24 projetos de impacto social, divididos entre projetos em fase inicial e consolidados, para participar de um ciclo de aceleração promovido pela Glocal Aceleradora. O programa visa fortalecer iniciativas que atuem alinhadas aos 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da ONU, contribuindo para a geração de impacto social, desenvolvimento comunitário, inovação e sustentabilidade financeira. A aceleração incluirá atividades como mentorias, sessões de conteúdo e encontros presenciais e online, com o intuito de impulsionar os projetos selecionados.