Os desafios fiscais enfrentados pelas empresas no Brasil têm levado executivos financeiros a buscarem alternativas que possam otimizar sua gestão tributária, reduzir custos e, ao mesmo tempo, alinhar a organização a projetos de impacto social e ambiental. Entre as ferramentas disponíveis, as Leis de Incentivo Fiscal oferecem uma oportunidade estratégica para empresas que operam no regime de lucro real e presumido.

No entanto, muitos negócios ainda desconhecem esses mecanismos, perdendo a chance de obter significativas reduções fiscais e, simultaneamente, investir em iniciativas que agreguem valor à sociedade e reforcem suas práticas de ESG (Environmental, Social, and Governance). Para os executivos financeiros, entender e explorar essas leis pode ser um fator determinante na competitividade e sustentabilidade da empresa.

O Cenário das Leis de Incentivo Fiscal no Brasil

As Leis de Incentivo Fiscal foram criadas pelo governo com o intuito de fomentar investimentos privados em áreas como cultura, saúde, esporte, inovação tecnológica e projetos sociais. Elas permitem que parte do valor devido em impostos seja direcionada para projetos aprovados por órgãos governamentais, gerando deduções no Imposto de Renda da empresa.

Empresas tributadas com base no lucro real podem abater até 9% do Imposto de Renda devido, enquanto aquelas que estão no lucro presumido também podem se beneficiar, embora em proporções menores. Entre as leis mais conhecidas estão:

• Lei Rouanet (incentivo a projetos culturais)
• Lei do Esporte (fomento ao esporte e projetos de inclusão esportiva)
• PRONON e PRONAS/PCD (apoio a iniciativas na área da saúde, como combate ao câncer e assistência a pessoas com deficiência)

Esses incentivos fiscais não são apenas vantajosos do ponto de vista tributário. Ao investir em projetos incentivados, a empresa reforça sua imagem institucional, promove o desenvolvimento social e cultural e fortalece sua governança. Assim, as Leis de Incentivo se tornam uma ferramenta importante para alinhar os objetivos financeiros à agenda ESG.

Os Desafios na Aplicação dos Incentivos

Apesar das vantagens, muitos executivos financeiros encontram dificuldades na aplicação das Leis de Incentivo, seja pela complexidade da legislação, pela falta de conhecimento técnico, ou pela dificuldade em identificar quais incentivos são aplicáveis ao setor de atuação da empresa. Essa subutilização pode significar a perda de uma significativa economia tributária e a chance de aprimorar a gestão fiscal da empresa.

Além disso, a escolha de projetos adequados às diretrizes da empresa, o cumprimento de todas as exigências legais e a correta contabilização desses incentivos requerem uma análise cuidadosa e estratégica. Por isso, uma revisão aprofundada do potencial de abatimento fiscal é essencial para garantir que todas as oportunidades sejam aproveitadas da melhor forma possível.

Como Executivos Financeiros Podem Otimizar o Uso das Leis de Incentivo

Para maximizar os benefícios das Leis de Incentivo Fiscal, é fundamental que os executivos financeiros adotem uma abordagem proativa, realizando um diagnóstico detalhado da situação tributária da empresa e identificando quais incentivos são mais apropriados de acordo com o perfil da organização.

Alguns passos importantes incluem:

1. Mapeamento das Oportunidades: Identificar todas as Leis de Incentivo que se aplicam ao setor de atuação da empresa e à sua realidade fiscal (lucro real ou presumido).
2. Avaliação de Projetos: Analisar projetos que possam ser incentivados, levando em consideração não apenas o abatimento fiscal, mas também a sinergia com as diretrizes ESG da empresa e o impacto social gerado.
3. Compliance e Planejamento Fiscal: Garantir que todos os procedimentos legais sejam cumpridos e que a empresa esteja em conformidade com as normas fiscais para evitar eventuais penalidades.
4. Monitoramento e Relatórios: Acompanhar continuamente o impacto financeiro e social dos projetos incentivados, de forma a garantir que as iniciativas tragam retorno tanto para a empresa quanto para a sociedade.

O uso inteligente das Leis de Incentivo Fiscal representa uma oportunidade significativa para que as empresas reduzam seus encargos tributários e contribuam para o desenvolvimento social e ambiental do país. Para os executivos financeiros, explorar essas possibilidades de forma eficiente é uma estratégia que vai além da redução de custos – trata-se de um investimento em sustentabilidade e responsabilidade corporativa.

Empresas que operam no regime de lucro real ou presumido podem ter acesso a um diagnóstico tributário gratuito para identificar oportunidades de abatimento fiscal via Leis de Incentivo. 

Para solicitar um diagnóstico tributário 100% gratuito, basta enviar um e-mail para sales@brada.social