- CHAMAMENTO PÚBLICO 07/2024 EDITAL FUNCULTURA 2024
PROPONENTE: O Edital FUNCULTURA 2024 do Instituto Municipal de Cultura de Petrópolis permite a inscrição de proponentes domiciliados no município de Petrópolis, abrangendo diferentes tipos de agentes culturais. Podem se inscrever pessoas físicas, pessoas jurídicas com fins lucrativos, como MEI e empresas de pequeno e grande porte, e pessoas jurídicas sem fins lucrativos, como associações, fundações e cooperativas. Além disso, coletivos ou grupos sem CNPJ também podem participar, desde que sejam representados por uma pessoa física que assine o Termo de Execução Cultural e apresente uma declaração assinada pelos demais integrantes do grupo.
OBJETO FINANCIÁVEL: O objetivo do Edital FUNCULTURA 2024 é selecionar projetos culturais para receber apoio financeiro do Fundo Municipal de Cultura de Petrópolis, incentivando diversas manifestações culturais no município e promovendo o desenvolvimento artístico e cultural local.
- EDITAL Nº 41/2024/GABSEC/SECULT, 08 de novembro de 2024 CHAMAMENTO PÚBLICO REDE ESTADUAL DE PONTOS E PONTÕES DE CULTURA DO TOCANTINS CULTURA VIVA DO TAMANHO DO BRASIL! PREMIAÇÃO DE PONTOS E PONTÕES DE CULTURA
PROPONENTE: Podem se inscrever no edital Pontos e Pontões de Cultura que sejam certificados pelo Ministério da Cultura, com ou sem CNPJ. Organizações da Sociedade Civil sem fins lucrativos que possuam CNPJ também são elegíveis, desde que desenvolvam atividades culturais em suas comunidades e ainda não estejam certificadas, mas atendam aos requisitos para certificação no Cadastro Nacional. Além disso, coletivos informais, sem constituição jurídica e representados por pessoas físicas, podem participar se realizarem atividades culturais e cumprirem os requisitos necessários para certificação como Pontos ou Pontões de Cultura.
OBJETO FINANCIÁVEL: O objetivo do edital é premiar projetos, iniciativas, atividades ou ações de Pontos e Pontões de Cultura como forma de reconhecimento pela contribuição cultural que já realizam em suas comunidades. A premiação abrange entidades certificadas e não certificadas que demonstrem características de Pontos de Cultura, promovendo a valorização, o fortalecimento e a articulação dessas iniciativas culturais no estado do Tocantins, em alinhamento com a Política Nacional de Cultura Viva.
- EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 005/2024 - SEDEF
PROPONENTE: Podem se inscrever no edital as Organizações da Sociedade Civil (OSC), conforme estabelecido pela Lei nº 13.019/2014. Este grupo inclui três tipos principais de organizações: (1) Entidades privadas sem fins lucrativos que não distribuam lucros ou excedentes a sócios, associados, conselheiros, diretores ou terceiros, aplicando-os integralmente no alcance de seu objeto social; (2) Sociedades cooperativas, conforme a Lei nº 9.867/1999, que sejam formadas por pessoas em situação de vulnerabilidade social, atuem no combate à pobreza ou promovam a capacitação de trabalhadores rurais e agentes de assistência técnica e extensão rural; e (3) Organizações religiosas que desenvolvam atividades ou projetos de cunho social e interesse público, distintos dos que têm fins exclusivamente religiosos.
OBJETO FINANCIÁVEL: O objetivo do edital é selecionar Organizações da Sociedade Civil (OSC) para a celebração de Termos de Fomento, visando o financiamento de ações voltadas à promoção, defesa e garantia dos direitos de crianças e adolescentes no Estado do Paraná. O financiamento destina-se à aquisição de itens de custeio e investimento, buscando a melhoria no atendimento a este público e o fortalecimento da rede socioassistencial. As propostas devem atender a pelo menos um dos Objetivos Prioritários Norteadores do Orçamento Criança e Adolescente (OCA), conforme estabelecido pelo Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente (CEDCA/PR).
- SUPERINTENDÊNCIA ADMINISTRATIVA DAS FUNDAÇÕES FUNDAÇÃO CULTURAL DE ITAJAÍ – FCI EDITAL Nº 013/2024 CHAMAMENTO PÚBLICO DE AÇÕES CULTURAIS PARA REALIZAÇÃO DO NATAL ENCANTO 2024.
PROPONENTE: O edital “Natal Encanto 2024” permite a participação de agentes culturais que sejam Pessoas Jurídicas de natureza cultural, com ou sem fins lucrativos, inscritas no CNPJ. Esses agentes devem comprovar residência em Itajaí e atuação em trabalhos artísticos no município há pelo menos dois anos. Cada proponente pode inscrever até duas propostas, desde que sejam para ações culturais diferentes. Além disso, é exigido que o ramo de atividade (CNAE) do proponente seja compatível com o objeto do edital.
OBJETO FINANCIÁVEL: O objetivo do Edital “Natal Encanto 2024” é selecionar 16 ações culturais para a prestação de serviços de apresentações artísticas, serviços técnicos especializados de produção cultural, montagem de figurinos e cenografia. Essas ações visam à realização do evento natalino “Natal Encanto Itajaí 2024”, aprovado pela Lei Rouanet (Lei 8.313/1991) sob o PRONAC nº 248779. O evento busca promover atividades culturais e artísticas durante as celebrações de Natal no município de Itajaí.
- Ambev Brasilidades 2025
PROPONENTE: Podem participar do Edital AMBEV Brasilidades 2025 pessoas jurídicas brasileiras, sejam de direito público ou privado, com ou sem fins lucrativos, que possuam sede em território nacional e estejam domiciliadas no estado correspondente à lei estadual de incentivo fiscal na qual o projeto foi aprovado. Além disso, os representantes legais e diretores da entidade proponente devem ter CPF ativo perante a Receita Federal. Este edital é restrito a pessoas jurídicas, e a inscrição do projeto deve ser feita pela mesma entidade responsável pela submissão do projeto à respectiva lei estadual de incentivo fiscal.
OBJETO FINANCIÁVEL: O Edital AMBEV Brasilidades 2025 tem como objetivo democratizar o acesso aos recursos incentivados e fomentar a realização de projetos culturais e esportivos em todo o Brasil. Com uma alocação de até 40 milhões de reais, a iniciativa visa apoiar projetos que celebrem a diversidade cultural brasileira e promovam a identidade nacional, destacando as paixões populares por meio da cultura e do esporte. O edital incentiva propostas que reflitam a brasilidade e contribuam para a valorização das expressões culturais e esportivas em todas as regiões do país.