- PROGRAMA FUNARTE ABERTA 2025 - OCUPAÇÃO DOS ESPAÇOS CULTURAIS DA FUNARTE NO RIO DE JANEIRO
PROPONENTE: Pessoa Física ou Jurídica que representa a Pessoa Física ou grupo que não possui constituição jurídica, assumindo a responsabilidade legal pelo projeto junto à Funarte, ou seja, por sua inscrição, assinatura dos Termos, execução e comprovação das atividades realizadas.
OBJETO FINANCIÁVEL: O objetivo financiável dessa chamada pública é a ocupação gratuita dos espaços culturais da Funarte no Rio de Janeiro para a realização de projetos artístico-culturais. Esses projetos podem incluir atividades de criação, pesquisa, ensaio, residência, apresentações e ações abertas ao público, formação, intercâmbio e outras iniciativas voltadas para o desenvolvimento, experimentação, memória, mediação e reflexão crítica no campo das artes e da cultura. A chamada busca incentivar propostas que promovam a valorização da arte brasileira, ampliem o acesso a bens culturais, estimulem a formação de público e fortaleçam a rede produtiva das artes, alinhando-se às diretrizes do Plano Nacional de Cultura e da Política Nacional das Artes.
- FEIRAS LITERÁRIAS
PROPONENTE: Poderá participar deste Edital qualquer agente cultural sediado no município do Rio de
Janeiro, que seja:
I – Microempreendedor Individual (MEI);
II – Pessoa jurídica com fins lucrativos (Ex.: empresa de pequeno porte, empresa de grande porte,
etc); ou
III – Pessoa jurídica sem fins lucrativos (Ex.: Associação, Fundação, Cooperativa, etc).
OBJETO FINANCIÁVEL: O presente Edital tem por finalidade apoiar financeiramente projetos de incentivo à leitura e
à valorização da literatura e da escrita, através da seleção de Feiras Literárias a serem realizadas
integralmente no município do Rio de Janeiro, propostas por agentes culturais sediados na
Cidade do Rio de Janeiro.
- Prêmio FGV de Responsabilidade Social
PROPONENTE: Organização da Sociedade Civil (OSC), conforme definido pelo artigo 2º, inciso I da Lei 13.019/2014 (Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil – MROSC), com sede no Brasil.
OBJETO FINANCIÁVEL: O objetivo é valorizar instituições do Terceiro Setor que se engajam em ações concretas no campo da responsabilidade social, impactando positivamente na qualidade de vida de pessoas e comunidades em vulnerabilidade social.
- Fortalecendo Trabalhadores Informais na Luta por Direitos 2025
PROPONENTE: O Edital “Fortalecendo Trabalhadores Informais na Luta por Direitos 2025” aceita inscrições de organizações da sociedade civil formalizadas, como ONGs, sindicatos e associações com CNPJ, que atuem em defesa dos direitos de trabalhadores(as) informais. Também podem participar coletivos, grupos e movimentos sociais que não possuem CNPJ, desde que sejam representativos e estejam alinhados aos objetivos do edital. Para esses proponentes não formalizados, é necessário contar com uma parceira fiscal para administrar os recursos, caso sejam selecionados. Essa abordagem busca incluir diversas iniciativas de base comprometidas com a melhoria das condições de vida e trabalho da população informal.
OBJETO FINANCIÁVEL: O objetivo do Edital “Fortalecendo Trabalhadores Informais na Luta por Direitos 2025” é apoiar organizações, coletivos, grupos, sindicatos e movimentos sociais que atuam na defesa e promoção de condições dignas de trabalho e vida para trabalhadores(as) informais. A iniciativa busca fortalecer essas entidades e suas ações em prol da garantia de direitos, da incidência política, da articulação em rede e do combate às desigualdades estruturais que afetam a população trabalhadora informal no Brasil.