- CREDENCIAMENTO Nº 009/EDITAL Nº 08/FCCR/2024 SELEÇÃO DE PROPOSTAS PARA PROJETOS DE FORMAÇÃO LIVRE EM ARTES TAP DA LONGEVIDADE
PROPONENTE: Podem se inscrever no edital pessoas jurídicas ou microempreendedores individuais (MEIs) de natureza cultural, cujo objeto social seja compatível com a prestação de serviços descritos no edital. Artistas individuais também podem participar, desde que sejam representados por uma pessoa jurídica com vínculo comprovado. O MEI, no entanto, só pode atuar como proponente de sua própria prestação de serviços, não sendo permitido representar outros artistas. Já as demais empresas proponentes podem representar múltiplas propostas, desde que comprovem o vínculo conforme os requisitos estabelecidos no edital.
OBJETO FINANCIÁVEL: O objetivo do edital é realizar o credenciamento de propostas para projetos de formação livre em artes, especificamente para compor o quadro artístico do projeto “TAP da Longevidade”. Este projeto, promovido pela Fundação Cultural Cassiano Ricardo, oferece aulas de sapateado americano para pessoas com 45 anos ou mais, proporcionando aprendizado, aperfeiçoamento e diversão. O curso inclui técnicas de sapateado, direção cênica e expressão corporal, preparando os participantes para apresentações em formato de companhia profissional.
- EDITAL DE CREDENCIAMENTO DE PARECERISTAS DE PROJETOS CULTURAIS - SECULT CONTAGEM MG
PROPONENTE: Podem se inscrever no processo de credenciamento pessoas físicas e jurídicas de direito privado, com ou sem fins lucrativos, incluindo microempreendedores individuais (MEI) com CNAE relacionado à área de atuação pretendida. Os interessados devem atender aos seguintes requisitos: possuir conhecimento técnico comprovado na área cultural e/ou artística na categoria escolhida; formação comprovada na área cultural correspondente; mérito artístico-cultural reconhecido em pelo menos uma das categorias especificadas no edital; experiência mínima de um ano na categoria pretendida; e participação como parecerista em pelo menos um edital no Brasil, ou atuação como avaliador, curador ou integrante de comissões de seleção de prêmios, concursos ou similares.
OBJETO FINANCIÁVEL: O objetivo do edital é o credenciamento de pessoas físicas e jurídicas para compor um banco de pareceristas, com atuação comprovada em áreas artísticas e culturais, para analisar e emitir pareceres técnicos sobre propostas e projetos submetidos aos mecanismos de fomento da Secretaria Municipal de Cultura. A iniciativa visa garantir a seleção técnica e criteriosa de projetos culturais, contribuindo para a gestão eficiente dos recursos destinados ao incentivo cultural no município.
- ESPETÁCULO ADULTO OU LIVRE - Circulação e difusão de propostas artísticas - credenciamento 003/Edital 009/FCCR/2023
PROPONENTE: Podem se inscrever no Edital de Credenciamento Nº 003/2023 da Fundação Cultural Cassiano Ricardo pessoas jurídicas, incluindo Microempreendedores Individuais (MEI), desde que possuam natureza cultural e cujo objeto social seja compatível com a prestação de serviços artísticos descritos no edital. Empresas podem representar artistas individuais ou grupos artísticos, desde que comprovem vínculo formal por meio de contrato, registro em carteira ou declaração de representação. O MEI poderá atuar como proponente exclusivamente em atividades compatíveis com sua natureza legal, devendo comprovar, por meio de portfólio, sua participação em um grupo artístico há pelo menos seis meses. Todos os proponentes devem atender aos requisitos do edital e apresentar a documentação exigida, conforme detalhado no regulamento.
OBJETO FINANCIÁVEL: O objetivo do edital é o credenciamento de pessoas físicas e jurídicas para compor um banco de pareceristas, com atuação comprovada em áreas artísticas e culturais, para analisar e emitir pareceres técnicos sobre propostas e projetos submetidos aos mecanismos de fomento da Secretaria Municipal de Cultura. A iniciativa visa garantir a seleção técnica e criteriosa de projetos culturais, contribuindo para a gestão eficiente dos recursos destinados ao incentivo cultural no município.
- Edital CCX
PROPONENTE: Você pode se inscrever no Edital CCX 2024 grupos coletivos formais, com Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ), e grupos coletivos informais, com Cadastro de Pessoa Física (CPF). Não é necessário possuir experiência prévia, embora grupos com histórico de atuação recebam pontuação adicional. Os projetos devem ser realizados exclusivamente no município de Xambioá, tanto na zona urbana quanto na rural, e alinhar-se a pelo menos um dos eixos prioritários: empreendedorismo, meio ambiente e sustentabilidade, esporte, cultura e lazer, ou fortalecimento de grupos sociais e empreendedores indivíduos. São inelegíveis organizações governamentais, empresas privadas com fins lucrativos, entidades religiosas, clubes, organizações políticas partidárias, associações de funcionários públicos e instituições de pesquisa.
OBJETO FINANCIÁVEL: O objetivo do Edital CCX 2024 é apoiar projetos de organizações ou grupos coletivos formais e informais que promovam melhorias nas áreas de saúde, educação, cultura, empreendedorismo, meio ambiente e turismo, contribuindo para o desenvolvimento comunitário sustentável no município de Xambioá. A busca iniciativa fortalecer grupos sociais e empreendedores locais, remover barreiras estruturais e implementar soluções socioambientais e econômicas eficazes, abrangendo tanto a zona urbana quanto a rural.
- CHAMADA PÚBLICA CEMIG 01/2024 SELEÇÃO DE PROJETOS APROVADOS VIA LEIS FEDERAL E ESTADUAL DE INCENTIVO AO ESPORTE
PROPONENTE: Podem participar do processo de seleção do edital como Organizações da Sociedade Civil (OSCs), de direito privado, sem fins lucrativos, devidamente regularizadas e em conformidade com a legislação vigente. Os proponentes deverão ter projetos aprovados e autorizados pela SUBESP (Subsecretaria de Esportes) ou pelo Ministério do Esporte, com autorização válida para captura de recursos no exercício de 2024 e/ou 2025.
Não são aptos a participar pessoas físicas públicas, órgãos governamentais (instituições ou mistas), organizações com diretoria vinculada a cargas eletivas, sindicatos ou associações classistas. Além disso, serão restaurados as organizações inadimplentes com a CEMIG, com pendências em prestações de contas, ou relacionadas no CEPIM (Cadastro de Entidades Privadas Impedidas) e no CAFIMP (Cadastro de Fornecedores Impedidos).
A seleção prioridade proponentes com práticas aprovadas à lei e com histórico de atuação compatível com os objetivos do edital.
OBJETO FINANCIÁVEL: O objetivo do edital é selecionar projetos esportivos aprovados pelas Leis Federal e Estadual de Incentivo ao Esporte, que contribuam para a transformação social, o desenvolvimento integral de indivíduos e comunidades, e a promoção de valores como cidadania, inclusão social e diversidade. Por meio do apoio a essas iniciativas, a CEMIG busca melhorar a percepção das comunidades em relação à empresa, fortalecer laços com lideranças locais e ampliar os impactos sociais em sua área de atuação, no estado de Minas Gerais. A proposta é alinhar o investimento social com estratégias de desenvolvimento sustentável, promovendo benefícios duradouros para as comunidades.